Uganda estuda pena de morte para casos de homossexualismo

ÁFRICA = Uganda estuda pena de morte para casos de homossexualismo + Gays de Uganda dizem que são bastante discriminados


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Uganda estuda pena de morte para casos de homossexualismo

Gays de Uganda dizem que são bastante discriminados

www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/10/091015_uganda_g...

Um parlamentar de Uganda apresentou um projeto de lei que prevê a pena de morte para alguns tipos de práticas homossexuais.

David Bahati, do partido governista, quer a pena capital para os que fizerem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo.

Analistas em Uganda acreditam que o projeto tem grandes chances de se tornar lei, já que, apesar de críticas da oposição, várias lideranças políticas do país, inclusive o presidente, expressam publicamente posições contrárias aos gays.

Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais em Uganda calculam que existam cerca de 500 mil pessoas com essa orientação sexual no país, que conta com uma população de 31 milhões de pessoas.

Endurecimento

No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com grandes multas e com prisão perpétua.

A proposta atual é de endurecer ainda mais as leis existentes. Se aprovada, a definição de homossexualismo será ampliada e o ato de promover a prática passa a ser punível com multa ou prisão.

Mas correspondentes dizem que é difícil condenar alguém por homossexualismo em Uganda devido à falta de evidências.

Muitos que se declaram publicamente gays não foram levados à justiça, já que admitir a preferência sexual não é considerado um crime.

Intolerância na África gera condenação de homossexuais a pena de morte

A intolerância contra homossexuais, que é parte da cultura de vários países no continente africano atualmente, acaba de gerar um projeto de lei, que considera a homossexualidade crime.
A decisão faz parte de um projeto de lei que tramita no Parlamento de Uganda, que tem dentre as punições, uma possível condenação a pena de morte e tem gerado polêmica em todo o mundo.

O projeto antigay, é de autoria do deputado David Bahati e prevê desde pena de morte para aqueles que praticarem relações sexuais com menores de 18 anos que tenham o mesmo sexo, até três anos de prisão para pais que não delatarem filhos gays a polícia.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo na última semana, o projeto conta ainda com a aprovação do presidente de Uganda, Yoweri Museveni e só não foi aprovado ainda, devido a pressão internacional para que haja alterações em seu formato.
Dentre as ações que serão enquadradas no projeto, estão desde a prática de ato homossexual, com pena de morte para os reincidentes, até a proibição de termos como “orientação sexual” ou “minorias sexuais”. O acordo prevê ainda que cidadãos homossexuais, mesmo estando fora de Uganda, sejam extraditados para serem julgados no país.
Dentre as justificativas para proibir a homossexualidade estão, uma suposta propensão maior para ser contaminado pelo vírus da AIDS, pode aumentar a pedofilia no país e diminuir a expectativa de vida por causar problemas no reto.
Essa intolerância contra a homossexualidade no país faz com que a comunidade gay viva de maneira clandestina. ONGs ligadas ao movimento usam endereços e nomes fictícios para continuar funcionando e casais precisam disfarçar sua homossexualidade para não serem agredidos, já que segundo o jornal a homofobia entre a população é grande.
Outro fator que influencia fortemente na maneira como os gays são tratados é a moral religiosa do país. Em Uganda, cerca de 65% da população é cristã e se divide entre católicos(39%) e protestantes (26%), que condenam a prática homossexual no país, dentre estes o presidente Yoweri Museveni.
Apesar da agressividade presente na lei ugandense, a maneira como os homossexuais são tratados no país, não é uma exceção no continente africano. A homossexualidade é considerada ilegal entre os homens em 29 países e entre as mulheres em 20 países, incluindo países de língua portuguesa como Angola e Cabo Verde.
No Senegal, em 2009 nove gays foram declarados membros de um grupo criminal, apenas por fazerem parte de uma associação de luta contra a AIDS. E em 2001, na Somália, um casal foi condenado a morte por prática de comportamento não natural.
Segundo o portal AllAfrica, caso Uganda aprove o projeto de lei, existem grandes probabilidades de mais 38 países no continente criarem leis contra relações entre pessoas do mesmo sexo.